Prefeitura Municipal de Vieiras

Prefeitura Municipal de Vieiras - MG

DOCUMENTOS

 

Caixa de texto:

 

Leis e Decretos:

 

 

 

Decreto 0130/2010 - 26/10/2010

“Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”

 

Decreto 0144/2010 - 09/12/2010

“Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, criado pela

Lei Municipal nº. 855/2010, de 19 de outubro de 2010, e dá outras providências.”

 

Decreto 0257/2012 - 14/11/2012

“Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”

 

Decreto 0427/2014 - 03/11/2014

“Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.”

 

 

Lei Municipal 776/2006 - 17/03/2006

“Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Vieiras.”

 

Lei Municipal 855/2010 - 19/10/2010

“Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.”

 

 

Declaração de Posse do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

 

Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Vieiras

 

 

 

Ata de Reunião de Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

 

Atas de Reuniões Nº 59 - 69

 

 

 

 

 

Admin

Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte, Turismo e Laser

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